Direitos autorais, DMCA e contestação
O Desenho Seguro é um agregador de avaliações da comunidade. Se você é detentor de direitos ou criador de conteúdo e acredita que algo aqui viola seus direitos, este é o canal oficial.
Remoção de material (imagens e textos)
Capas e pôsteres vêm do TMDB, cujos termos permitem uso com atribuição (mantida no rodapé do site). Sinopses são originais ou licenciadas pelo mesmo canal. Se ainda assim você entende que algum material seu está aqui sem autorização:
- Envie a solicitação para dmca@desenhoseguro.com.br identificando: a obra, o material exato (URL da ficha), sua condição de detentor/representante e uma declaração de boa-fé.
- Respondemos em até 48 horas e, quando procedente, removemos o material imediatamente.
- É possível acompanhar por este mesmo e-mail; solicitações completas têm prioridade.
Contranotificação
Se o seu material foi removido por engano, você pode apresentar contranotificação pelo mesmo canal, com as mesmas informações. Analisamos e respondemos em até 7 dias.
Contestação de avaliações (criadores de conteúdo)
Avaliamos conteúdo, nunca pessoas: as tags são fatuais ("contém violência velada", "ritmo acelerado") e as notas vêm da comunidade, com pareceres de profissionais verificados pesando mais. Se você é criador e entende que uma avaliação ou ficha é factualmente incorreta ou ataca sua pessoa:
- Abra a ficha contestada e use o botão "Denunciar ou contestar" no pé da página (exige conta gratuita, para garantir seriedade do canal); ou
- Escreva para dmca@desenhoseguro.com.br com o link da ficha e o ponto factual contestado.
Questões legais (DMCA, contestação, conteúdo ilegal) têm SLA de 48 horas; os demais casos, 7 dias. Decisões de moderação ficam registradas. Criadores com contestação em análise podem ter um direito de resposta publicado na própria ficha — solicite pelo canal acima.
Conteúdo ilegal
Conteúdo manifesto ilegal (pornografia infantil, discurso de ódio) é removido assim que identificado, independentemente de ordem judicial (art. 19 do Marco Civil da Internet). Use o mesmo botão de denúncia em qualquer ficha ou avaliação.
Registros
Mantemos registros de moderação por 6 meses (RISKS §1.5). Para questões de proteção de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade — LGPD), use o fluxo "Exclusão de dados" em Minha conta ou escreva para privacidade@desenhoseguro.com.br.